Key Publications

• 8/8/2016 27/4/2004 00:00:00

  Decreto 11.366

  Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 11.127, de 11 de setembro de 2003, 8.854, de 03

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• 8/8/2016 27/4/2004 00:00:00

  Decreto 11.365

  Dispõe sobre a remessa de algodãoem pluma, por contribuinte do Sergipe, para industrialização no Estado do Piauí e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.

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• 8/8/2016 27/4/2004 00:00:00

  Decreto 11.364

  Altera dispositivo do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.

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• 8/8/2016 19/4/2004 00:00:00

  Decreto 11.357

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa K. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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• 8/8/2016 19/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.340

  Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.513, de 14 de junho de 1996, 10.439, de 05 de dezembro de 2000, 11.082, de 24 de...

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• 8/8/2016 19/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.339

  Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito-SCIMT e institui o Passe Fiscal Interestadual-PFI, bem como sobre a criação do Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências.

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• 8/8/2016 19/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.338

  Dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, no tocante às operações realizadas com o Programa Fome Zero.

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• 8/8/2016 19/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.337

  Dispõe sobre compartilhamento de Postos Fiscais e a realização de ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito entre o Estado do Piauí e o Estado do Maranhão.

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• 8/8/2016 8/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.327

  Dispõe sobre aredução da base de cálculo do ICMS nas operações internas de saídas de mercadorias por doação a órgãos ou entidades, inclusive fundações, da administração pública estadual direta, bem como para templos de qualquer culto.

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• 8/8/2016 8/3/2004 00:00:00

  Decreto 11.326

  Dispõe sobre aredução da base de cálculo do ICMS nas operações internas de saídas de mercadorias por doação à Campanha Piauí Nota da Gente.

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