Decretos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.209
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DESTILARIA GEODS LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50.4 kB Download (50.4 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.208
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa NORTHERN STAR DO BRASIL LIMITADA
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 49.7 kB Download (49.7 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.207
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa VENESA INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50.6 kB Download (50.6 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.206
Altera dispositivo do Decreto nº 10.615, de 29 de agosto de 2001, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa RISCEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 20.9 kB Download (20.9 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.205
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.2 kB Download (24.2 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.204
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GONTIJO & GONTIJO LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.5 kB Download (51.5 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.203
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PHARMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 53.4 kB Download (53.4 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.202
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa E. M. SANTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.2 kB Download (51.2 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.201
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALPEX LTDA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.9 kB Download (51.9 kB) -
8/8/2016 30/9/2003 00:00:00
Decreto 11.200
Altera dispositivos do Decreto n° 10.516, de 23 de abril de 2001, que concede incen- tivo fiscal ao estabelecimento da empresa MEL BRASIL LTDA
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 34.9 kB Download (34.9 kB)