Decretos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.207

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa VENESA INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50.6 kB Download (50.6 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.206

    Altera dispositivo do Decreto nº 10.615, de 29 de agosto de 2001, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa RISCEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 20.9 kB Download (20.9 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.205

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.2 kB Download (24.2 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.204

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GONTIJO & GONTIJO LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.5 kB Download (51.5 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.203

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PHARMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 53.4 kB Download (53.4 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.202

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa E. M. SANTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.2 kB Download (51.2 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.201

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALPEX LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.9 kB Download (51.9 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.200

    Altera dispositivos do Decreto n° 10.516, de 23 de abril de 2001, que concede incen- tivo fiscal ao estabelecimento da empresa MEL BRASIL LTDA

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 34.9 kB Download (34.9 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.199

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa Q-ODOR RECICLAGEM E PLÁSTICOS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 52.1 kB Download (52.1 kB)
  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.198

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E ÔNIBUS NORDESTE LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.8 kB Download (51.8 kB)