Key Publications

• 8/8/2016 26/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.149

  Altera dispositivos do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustri...

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• 8/8/2016 16/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.143

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa J. IVAN E CIA LTDA

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• 8/8/2016 16/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.142

  Dispõe sobre as operações promovidas pelas empresas exclusivamente de construção civil e dá outras providências.

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• 8/8/2016 11/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.128

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.082, de 24 de julho de 2003, que dispõe sobre alterações na legislação tributária estadual.

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• 8/8/2016 11/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.127

  Dispõe sobre o pagamento do Icms nas operações de importação de óleo diesel que especifica.

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• 8/8/2016 5/9/2003 00:00:00

  Decreto 11.120

  Altera dispositivo do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.

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• 8/8/2016 28/8/2003 00:00:00

  Decreto 11.113

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.959, de 23 de dezembro de 2002, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MACHADO & CIA LTDA.

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• 8/8/2016 28/8/2003 00:00:00

  Decreto 11.112

  Altera dispositivo do Decreto nº 11.049, de 23 de maio de 2003, que, concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DPN- DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA.

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• 8/8/2016 22/8/2003 00:00:00

  Decreto 11.105

  Revoga o Decreto nº 10.955, de 23 de dezembro de 2002, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa IPC ­ INDUSTRIA PIAUIENSE DE CERAS VEGETAIS LTDA.

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• 8/8/2016 22/8/2003 00:00:00

  Decreto 11.104

  Revoga o Decreto nº 10.953, de 23 de dezembro de 2002, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa IBC ­ INDUSTRIA BRASILEIRA DE CERAS VEGETAIS LTDA.

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