Decretos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.197

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DENCLA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.1 kB Download (51.1 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.196

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PALHA BRANCA LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 49.6 kB Download (49.6 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.195

    Altera dispositivos do decreto nº 10.966, de 27 de dezembro de 2002, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LULA MEL LTDA

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 31.2 kB Download (31.2 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.194

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa SANTA TERESA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.3 kB Download (51.3 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.193

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa NORBERFLEX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 62.6 kB Download (62.6 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.192

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa SERV INDÚSTRIA E COMÉRIO DE TINTAS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 49.1 kB Download (49.1 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.191

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LEJAN INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50 kB Download (50 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.190

    Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa EMMA ­ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50 kB Download (50 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.189

    Concede incentivo fiscal ao estabe- lecimento da empresa HYPHEN DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50.2 kB Download (50.2 kB)

  • 8/8/2016 30/9/2003 00:00:00

    Decreto 11.188

    Altera dispositivos do Decreto nº 10.344, de 17 de julho de 2000, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FONCAPI-FONTENELE CASTANHAS DO PIAUÍ S.A.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 25.5 kB Download (25.5 kB)