Key Publications

• 8/8/2016 23/5/2003 00:00:00

  Decreto 11.034

  *Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PEDRA FIAÇÃO E TECELAGEM LTDA

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• 8/8/2016 23/5/2003 00:00:00

  Decreto 11.033

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BRITAPLAN MINERAÇÃO LTDA

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• 8/8/2016 11/5/2003 00:00:00

  Decreto 11.028

  Revoga o Decreto nº 10.213, de 10 de dezembro de 1999, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MADALOZO LTDA

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• 8/8/2016 28/3/2003 00:00:00

  Decreto 11.014

  Dispõe sobre o planejamento e execução de atividades integradas, a permuta de experiências, coleta de informações econômico-fiscais e seu intercâmbio entre as Unidades federadas, visando ao combate ao comércio ilegal de cigarros e outros produtos derivado

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• 8/8/2016 28/3/2003 00:00:00

  Decreto 11.013

  Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 10.767, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

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• 8/8/2016 28/2/2003 00:00:00

  Decreto 11.002

  Altera dispositivo do Decreto nº 10.926, de 03 de dezembro de 2002, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CVC ­ CERA VEGETAL DO CEARÁ LTDA.

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• 8/8/2016 26/2/2003 00:00:00

  Decreto 11.001

  Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 10.767, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

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• 8/8/2016 31/12/2002 00:00:00

  Decreto 10.367

  Concede crédito fiscal presumido nas operações com produtos primários, realizados por estabelecimentos de cooperativas agrícolas, deste Estado.

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• 8/8/2016 30/12/2002 00:00:00

  Decreto 10.985

  Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.825, de 17 de dezembro de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.202, de 25

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• 8/8/2016 30/12/2002 00:00:00

  Decreto 10.984

  Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de fronteira entre os Estados signatários do Protocolo ICMS 25/97.

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