Decretos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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8/8/2016 22/11/2004 00:00:00
Decreto 11.546
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.434, de 30 de novembro de 2000, 10.452, de 1
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8/8/2016 22/11/2004 00:00:00
Decreto 11.545
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa RIBEIRO SILVA EMPREENDI- MENTOS DE AGRONEGÓCIOS LTDA.
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8/8/2016 22/11/2004 00:00:00
Decreto 11.544
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa TECNOLOGIA EM PLÁSTI- COS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - JERAPLASTIC
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8/8/2016 22/11/2004 00:00:00
Decreto 11.543
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALEXANDRE MELO CASTELO BRANCO
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8/8/2016 16/11/2004 00:00:00
Decreto 11.535
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.
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8/8/2016 16/11/2004 00:00:00
Decreto 11.534
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LOGANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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8/8/2016 16/11/2004 00:00:00
Decreto 11.533
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MADEFERRO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA.
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8/8/2016 13/10/2004 00:00:00
Decreto 11.511
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos.
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8/8/2016 20/9/2004 00:00:00
Decreto 11.497
Altera dispositivos do Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997 e do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000; revoga o Decreto nº 10.866, de 11 de setembro de 2002, e revoga dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 1
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8/8/2016 20/9/2004 00:00:00
Decreto 11.493
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ANTONIO FÉLIX DE LIMA INDÚSTRIA
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