Key Publications

• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.546

  Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.434, de 30 de novembro de 2000, 10.452, de 1

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.545

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa RIBEIRO SILVA EMPREENDI- MENTOS DE AGRONEGÓCIOS LTDA.

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.544

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa TECNOLOGIA EM PLÁSTI- COS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - JERAPLASTIC

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.543

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALEXANDRE MELO CASTELO BRANCO

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• 8/8/2016 16/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.535

  Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.

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• 8/8/2016 16/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.534

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LOGANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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• 8/8/2016 16/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.533

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MADEFERRO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA.

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• 8/8/2016 13/10/2004 00:00:00

  Decreto 11.511

  Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos.

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• 8/8/2016 20/9/2004 00:00:00

  Decreto 11.497

  Altera dispositivos do Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997 e do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000; revoga o Decreto nº 10.866, de 11 de setembro de 2002, e revoga dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 1

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• 8/8/2016 20/9/2004 00:00:00

  Decreto 11.493

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ANTONIO FÉLIX DE LIMA INDÚSTRIA

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