Key Publications

• 8/8/2016 22/3/2005 00:00:00

  Decreto 11.672

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.202, de 30 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa E. M. SANTOS AGROINDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.

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• 8/8/2016 22/3/2005 00:00:00

  Decreto 11.671

  Altera dispositivo do Decreto nº 11.650, de 28 de fevereiro de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GERDAU AÇOMINAS S/A

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• 8/8/2016 7/3/2005 00:00:00

  Decreto 11.659

  Altera o Decreto nº 11.618, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui requisitos de Memória de Fita-detalhe.

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• 8/8/2016 28/2/2005 00:00:00

  Decreto 11.650

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GERDAU AÇOMINAS S/A

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• 8/8/2016 15/2/2005 00:00:00

  Decreto 11.641

  Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.

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• 8/8/2016 15/2/2005 00:00:00

  Decreto 11.640

  Regulamenta o art. 10 da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 31/1/2005 00:00:00

  Decreto 11.629

  Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.

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• 8/8/2016 26/1/2005 00:00:00

  Decreto 11.619

  Dispõe sobre a dispensa de juros e de multas referente a débitos fiscais de empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica.

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• 8/8/2016 17/1/2005 00:00:00

  Decreto 11.618

  Dispõe sobre a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui requisitos de Memória de Fita-detalhe.

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• 8/8/2016 17/1/2005 00:00:00

  Decreto 11.616

  Concede incentivo fiscal ao estabeleci- mento da empresa APIAGRO LTDA

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