Key Publications

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.722

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.035, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa TELHAMAR LTDA

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 19.2 kB Download (19.2 kB)

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.721

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.172, de 30 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PINUTS PICOS CASTANHAS LTDA

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 25.7 kB Download (25.7 kB)

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.720

  Dispõe sobre o enquadramento dos prestadores do Serviço de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Piauí – STPA/PI, no regime de recolhimento do ICMS por estimativa e dá outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 92 kB Download (92 kB)

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.719

  Altera dispositivos do Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 37.6 kB Download (37.6 kB)

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.718

  Altera dispositivo do Decreto nº 10.740, de 06 de março de 2002.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 13.6 kB Download (13.6 kB)

• 8/8/2016 9/5/2005 00:00:00

  Decreto 11.717

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos que especifica, da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE-FISCAL.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 44.6 kB Download (44.6 kB)

• 8/8/2016 20/4/2005 00:00:00

  Decreto 11.703

  Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.740, de 27 de junho de 1997 e 9.652, de 17 de fevereiro de 1997.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 17.4 kB Download (17.4 kB)

• 8/8/2016 20/4/2005 00:00:00

  Decreto 11.702

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos que especifica, da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE-FISCAL.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 34.1 kB Download (34.1 kB)

• 8/8/2016 20/4/2005 00:00:00

  Decreto 11.701

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.434, de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto, para o consumidor.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 23.9 kB Download (23.9 kB)

• 8/8/2016 20/4/2005 00:00:00

  Decreto 11.700

  Dispõe sobre a troca de informações de interesse mútuo entre as Secretarias da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, a Secretaria da Receita Federal e a Superintendência da Zona Franca de Manaus, através do SINTEGRA.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 19.2 kB Download (19.2 kB)