Decretos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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8/8/2016 1/8/2005 00:00:00
Decreto 11.836
Altera dispositivos do Decreto nº 9.942, de 15 de julho de 1998, que concede in- centivo fiscal ao estabelecimento da em- presa BIKE DO NORDESTE S/A
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.822
Altera dispositivos do Decreto nº 11.674, de 22 de março de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.821
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa THEODORO F. SOBRAL & CIA LTDA.
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.820
Altera dispositivos do Decreto nº 11.171, de 30 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa STÉLIOS A. B. KARVANIS
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.819
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa G. E. INDÚSTRIA LTDA.
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.818
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa NORSA REFRIGERANTES LTDA.
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.817
Altera dispositivos do Decreto nº 11.742, de 24 de maio de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CERÂMICA CAMPO MAIOR
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8/8/2016 14/7/2005 00:00:00
Decreto 11.622
Altera dispositivos do Decreto nº 11.674, de 22 de março de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA, CAGEP N.º 19.455.479-1.
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8/8/2016 13/7/2005 00:00:00
Decreto 11.812
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa INDÚSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS NORDESTE LTDA
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8/8/2016 13/7/2005 00:00:00
Decreto 11.811
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PROJETO RENASCER LTDA.
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