Key Publications

• 8/8/2016 20/12/2004 00:00:00

  Decreto 11.575

  Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2005.

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• 8/8/2016 20/12/2004 00:00:00

  Decreto 11.574

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000.

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• 8/8/2016 20/12/2004 00:00:00

  Decreto 11.573

  Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2000.

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• 8/8/2016 30/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.555

  Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2004.

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.552

  Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993.

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.551

  Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.644, de 28 de janeiro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.825, de 17 de...

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.550

  Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre benefícios fiscais.

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.549

  Dispõe sobre o Convênio celebrado entre a Secretaria da Fazenda e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal objetivando estabelecer a cooperação no planejamento, coordenação e execução de atividades conjuntas, concernentes à fiscalização na circulação...

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.548

  Concede crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e/ou de Solução de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).

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• 8/8/2016 22/11/2004 00:00:00

  Decreto 11.547

  Estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.

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