Key Publications

• 8/8/2016 25/8/2010 00:00:00

  Decreto 14.294

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CAFÉ DOM CAMILO LTDA., CAGEP N.º 19.474.930-4.

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• 8/8/2016 25/8/2010 00:00:00

  Decreto 14.293

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FRUPI FRUTOS DO PIAUÍ LTDA, CAGEP nº 19.473464-1.

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• 8/8/2016 25/8/2010 00:00:00

  Decreto 14.292

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa E VALENTE LIMA FILHO, CAGEP N.º 19.473.452-8

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• 8/8/2016 25/8/2010 00:00:00

  Decreto 14.291

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I

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• 21/5/2021 25/8/2010 00:00:00

  Decreto 14.290

  Dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

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• 8/8/2016 30/6/2010 00:00:00

  Decreto 14.256

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa TOP ARGAMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CAGEP N.º 19.465.278-5.

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• 8/8/2016 30/6/2010 00:00:00

  Decreto 14.255

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.172, de 10 de outubro de 1999, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA, CAGEP N.º 19.443.326-9.

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• 8/8/2016 29/6/2010 00:00:00

  Decreto 14.250

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e 14.215, de 24 de maio de 2010.

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• 8/8/2016 17/6/2010 00:00:00

  Decreto 14.243

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.049, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA., CAGEP N.º 19.451.478-1.

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• 8/8/2016 17/6/2010 00:00:00

  Decreto 14.241

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.698, de 03 de junho de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa J. H. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CAGEP N.º 19.466.364-7.

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