Key Publications

• 8/8/2016 18/2/2010 00:00:00

  Decreto 14.054

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Trans-porte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica-ção –

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• 8/8/2016 18/1/2010 00:00:00

  Decreto 14.025

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.010

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.610, de 29 de dezembro de 2004, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MEGA FIOS LTDA., CAGEP N.º 19.455.499-6.

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• 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.008

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.967, de 30 de novembro de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FRIOSINA – INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, CAGEP N.º 19.466.642-5.

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• 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.007

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.974, de 30 de novembro de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa SUCOEIRAS LTDA, CAGEP N.º 19.470.742-3.

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• 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.006

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.973, de 30 de novembro de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FRANCISCO DINARTE PRAXEDES DE MELO MEE - DINCAJU., CAGEP N.º 19.462.684-9.

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• 8/8/2016 22/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.002

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa IPA – INDÚSTRIA PIAUIENSE DE ARGAMASSA E REJUNTES LTDA, CAGEP N.º 19.470.592-7.

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• 8/8/2016 22/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.001

  Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Opera-ções Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS relativo ao mês de dezembro de 2009.

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• 8/8/2016 17/12/2009 00:00:00

  Decreto 14.000

  Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2010.

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• 8/8/2016 17/12/2009 00:00:00

  Decreto 13.998

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.650, de 28 de fevereiro de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GERDAU AÇOMINAS S/A, CAGEP N.º 19.454.399-4.

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