Key Publications

• 8/8/2016 3/11/2009 00:00:00

  Decreto 13.917

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 8/8/2016 14/10/2009 00:00:00

  Decreto 13.889

  Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2010

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• 8/8/2016 14/10/2009 00:00:00

  Decreto 13.888

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 8/8/2016 30/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.870

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.049, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DPN – DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA, CAGEP N.º 19.451.478-1.

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• 8/8/2016 30/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.869

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa AFICAL – A FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.470.464-5.

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• 8/8/2016 30/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.866

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.698, de 05 de junho de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa J. H. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CAGEP N.º 19.466.364-7.

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• 8/8/2016 15/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.839

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CELTA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CAGEP N.º 19.463.856-1.

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• 8/8/2016 15/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.838

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa LUZ VALENTINA LTDA, CAGEP nº 19.469.969-2.

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• 8/8/2016 15/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.837

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 8/8/2016 1/9/2009 00:00:00

  Decreto 13.827

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTOS LTDA., CAGEP N.º 19.464.786-2.

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