Key Publications

• 8/8/2016 23/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.154

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - IC

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• 8/8/2016 23/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.153

  Altera o Decreto nº 13.826, de 01 de setembro de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CEVAP CEREALISTA & IND. VALE DO PARNAÍBA LTDA., CAGEP Nº 19.425.134-9

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• 8/8/2016 23/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.152

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY & CO. LTDA., CAGEP N.º 19.471.265-6.

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• 8/8/2016 23/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.151

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa IDEAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FÉCULA LTDA., CAGEP N.º 19.471.229-0.

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• 8/8/2016 23/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.150

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CLAUDINO FÁBRICA DE TINTAS E VERNIZES LTDA., CAGEP N.º 19.470.528-5.

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• 8/8/2016 15/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.103

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 8/8/2016 15/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.101

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.998, de 17 de dezembro de 2009, que altera dispositivos do Decreto nº 11.650, de 28 de fevereiro de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GERDAU AÇOMINAS S/A, CAGEP N.º 19.454.399-4.

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• 8/8/2016 4/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.070

  Institui e regulamenta a Campanha “SUA NOTA BATE UM BOLÃO”, de estímulo à participação social no incremento da receita tributária.

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• 8/8/2016 4/3/2010 00:00:00

  Decreto 14.069

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC

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• 6/10/2020 24/2/2010 00:00:00

  Decreto 14.061

  Regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das...

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