Key Publications

• 8/8/2016 19/11/2010 00:00:00

  Decreto 14.337

  Revoga dispositivos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de C...

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• 8/8/2016 8/11/2010 00:00:00

  Decreto 14.334

  Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação...

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• 8/8/2016 26/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.329

  Altera os Decretos nºs 13.500/2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.302/2010...

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• 8/8/2016 26/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.328

  Altera o Decreto nº 13.500/2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 18/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.323

  Altera dispositivos do Decreto nº 13.140, de 25 de junho de 2008, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BLOCOMAR LTDA., CAGEP N.º 19.464.137-6.

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• 8/8/2016 18/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.322

  Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011.

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• 8/8/2016 14/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.319

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CONPRENOR – CONCRETO PREMOLDADO NORDESTE LTDA., CAGEP N.º 19.476.176-2.

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• 8/8/2016 14/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.318

  Revoga os decretos que concedem incentivo fiscal ao estabelecimento empresarial CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA, CAGEP Nº 19.455.479-1.

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• 8/8/2016 14/10/2010 00:00:00

  Decreto 14.317

  Altera o Decreto nº 14.211, de 17 de maio de 2010, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CIALNE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., CAGEP N.º 19.470.639-7.

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• 8/8/2016 3/9/2010 00:00:00

  Decreto 14.302

  Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

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