Key Publications

• 8/8/2016 17/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.358

  Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2011.

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• 8/8/2016 17/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.357

  Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Inter-municipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2010.

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• 8/8/2016 17/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.356

  Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento do programa destinado a reduzir juros e multas relacio-nados a débitos de ICMS de que trata a Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010.

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• 8/8/2016 14/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.353

  Altera o Decreto nºs 13.500/08, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 14/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.352

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CAGEP N.º 19.471.775-5.

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• 8/8/2016 14/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.351

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.611, de 29 de dezembro de 2004, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CHERTA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CAGEP N.º 19.454.524-5.

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• 8/8/2016 14/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.350

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I

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• 8/8/2016 13/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.348

  Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios da Lei 5.813/08 - Lei do ICMS Ecológico.

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• 8/8/2016 10/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.347

  Altera dispositivos do Decreto nº 12.629, de 06 de junho de 2007, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BONFIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CAGEP N.º 19.462.176-6.

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• 8/8/2016 1/12/2010 00:00:00

  Decreto 14.342

  Altera o Decreto nº 13.500/08 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS...

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