Key Publications

• 8/8/2016 28/12/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 238/98

  Aprova os valores da base de cálculo do IPVA para o exercício de 1999.

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• 8/8/2016 22/12/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 248/98

  Inclui o município de Parnaíba nos pólos de distribuição do Programa de Distribuição de Alimentos-PRODEA, na forma do parágrafo único do art. 1º da Portaria GASEC nº 568/93, de 06/12/93, que concede Regime Especial à Companhia Nacional de Abastecimento-CO...

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• 8/8/2016 16/12/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 242/98

  Dispõe sobre a entrega da DSMEE-Declaração Simplificada da Microempresa Estadual, em meio magnético.

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• 8/8/2016 4/12/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 234/98

  Dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito pelo Estado do Piauí e dá outras providências.

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• 8/8/2016 23/9/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 205/98

  Dispõe sobre ação fiscal relacionada com o extravio, perda ou inutilização de documentos fiscais.

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• 8/8/2016 9/9/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 200/98

  Dispõe sobre o prazo inicial para exigência do equipamento Emissor de cupom Fiscal-ECF, no momento do pedido de inscrição de contribuinte varejista.

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• 8/8/2016 27/8/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 190/98

  Disciplina a obrigatoriedade do uso pelos contribuintes do ICMS, de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, quando do início de atividades.

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• 8/8/2016 13/8/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 188/98

  Dispõe sobre a exigência da aposição de etiqueta de identificação contábil quando da solicitação de procedimentos cadastrais junto aos órgãos fazendários.

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• 8/8/2016 1/7/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 145/98

  Dispõe sobre dispensa do pagamento de multa pela entrega, fora do prazo regulamentar, dos documentos de informações econômico-fiscais que especifica.

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• 8/8/2016 8/5/1998 00:00:00

  Portaria GASEC 91/98

  Estabelece prazo inicial para adoção de série D e subséries relativamente à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e dispõe sobre o novo modelo de Nota Fiscal de Produtor, modelos 4 e 4-A.

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