Leis
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 19/8/2003 00:00:00
Lei 5.321
Altera dispositivos das Leis nºs 4.257, de 06 de janeiro de 1989, 3.216, de 09 de julho de 1973 e 4.500, de 10 de setembro de 1992.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 125.6 kB Download (125.6 kB) -
8/8/2016 23/7/2003 00:00:00
Lei 5.317
Institui o Fundo de Investimentos Econômicos e Sociais do Estado do Piauí-FIES, e dá outras providências.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 23.2 kB Download (23.2 kB) -
8/8/2016 23/7/2003 00:00:00
Lei 5.315
Institui o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí-FIEL, e dá outras providências.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.9 kB Download (24.9 kB) -
15/10/2018 9/6/2003 00:00:00
Lei nº 5.300, de 09 de junho de 2003;
A legislação básica, que disciplina o processo administrativo fiscal de primeira instância, no âmbito do Estado do Piauí, encontra-se listada a seguir:
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 8.7 kB Download (8.7 kB) -
8/8/2016 22/11/2002 00:00:00
Lei 5.260
Dispõe sobre parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente aos exercícios anteriores a 2002.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 23.4 kB Download (23.4 kB) -
8/8/2016 20/11/2002 00:00:00
Lei 5.258
Autoriza o Poder Executivo a promover compensação com o crédito tributário, em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 13.3 kB Download (13.3 kB) -
8/8/2016 30/9/2002 00:00:00
Lei 5.257
Dispõe sobre a cessão onerosa de direitos inerentes a créditos tributários parcelados, na forma do Convênio ICMS 97/02.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 19.5 kB Download (19.5 kB) -
8/8/2016 30/9/2002 00:00:00
Lei 5.256
Autoriza a concessão de crédito outorgado na operação interna com mercadoria a ser empregada diretamente em unidade habitacional vinculada ao Programa Habitacional Cheque Cidadão.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 14.1 kB Download (14.1 kB) -
8/8/2016 2/7/2002 00:00:00
Lei 5.251
Institui o Programa de Estágio de Incentivo ao primeiro emprego.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 29.5 kB Download (29.5 kB) -
8/8/2016 13/6/2002 00:00:00
Lei 5.245
Acrescenta o § 11 ao art. 32 da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 4.892, de 30 de dezembro de 1996, que dispõem sobre a cobrança do ICMS, e acrescenta o § 11 ao art. 4º da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 40.2 kB Download (40.2 kB)