Leis
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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8/8/2016 20/7/2011 00:00:00
Lei 6.095
Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e dá outras providências.
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8/8/2016 28/6/2011 00:00:00
Lei 6.086
Revoga a lei de nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí, e dá outras providencias.
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8/8/2016 30/12/2010 00:00:00
Lei 6.043
Altera a Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD.
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8/8/2016 30/12/2010 00:00:00
Lei 6.041
Dispõe sobre hipótese de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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8/8/2016 30/12/2010 00:00:00
Lei 6.038
Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECOP.
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8/8/2016 11/11/2010 00:00:00
Lei 6.023
Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.
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8/8/2016 23/12/2009 00:00:00
Lei 5.955
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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8/8/2016 27/11/2009 00:00:00
Lei 5.935
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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8/8/2016 5/11/2009 00:00:00
Lei 5.913
Dispõe sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multas, juros de mora e correção monetária, decorrentes do atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e das Taxas Estaduais arrecadadas no exercício ...
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8/8/2016 5/11/2009 00:00:00
Lei 5.911
Dispõe sobre a dispensa do pagamento ou restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado, altera dispositivo da Lei 4.548 e dá outras providências.
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