Key Publications

• 8/8/2016 2/10/2012 00:00:00

  Decreto 14.953

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I

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• 8/8/2016 3/8/2012 00:00:00

  Decreto 14.909

  Altera o Decreto no 14.774, de 19 de março de 2012, que regulamenta a Lei no 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Estado do Piauí ...

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• 8/8/2016 11/7/2012 00:00:00

  Decreto 14.889

  Altera o Decreto nº 13.500/08, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 15/6/2012 00:00:00

  Decreto 14.861

  Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na Lei Ordinária Nº. 5.813, de 03 de Dezembro de 2008 - Lei do ICMS Ecológico, por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualid....

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• 8/8/2016 23/5/2012 00:00:00

  Decreto 14.835

  Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais.

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• 5/3/2024 23/4/2012 00:00:00

  Decreto 14.806

  Define as atividades prioritárias do Estado do Piauí para empreendimentos industriais e agroindustriais com enquadramento diferenciado pela atividade industrial de que trata a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011.

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• 8/8/2016 17/4/2012 00:00:00

  Decreto 14.797

  Regulamenta disposições da Lei nº 6.153, de 22 de dezembro de 2011, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico DT-e.

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• 8/8/2016 13/4/2012 00:00:00

  Decreto 14.792

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e o Decreto nº 14.757, de 27 de fevereiro de 2012.

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• 8/8/2016 21/3/2012 00:00:00

  Decreto 14.777

  Altera o inciso III e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 151 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transport....

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• 8/8/2016 19/3/2012 00:00:00

  Decreto 14.774 - Anexo II

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