Key Publications

• 8/8/2016 19/5/2015 00:00:00

  Decreto 16.023

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 11/8/2016 16/3/2015 00:00:00

  Decreto 15.972

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 11/8/2016 23/2/2015 00:00:00

  Decreto 15.954

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 4/2/2015 00:00:00

  Decreto 15.950

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 14/1/2015 00:00:00

  Decreto 15.939

  Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2014.

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• 8/8/2016 29/12/2014 00:00:00

  Decreto 15.926

  Altera o Decreto nº 14.774, de 19 de março de 2012, que regulamenta a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Estado do ...

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• 26/1/2021 29/12/2014 00:00:00

  Decreto 15.925

  Dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do Decreto nº. 13.275, de 26 de setembro de 2008.

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• 8/8/2016 24/12/2014 00:00:00

  Decreto 15.910

  Altera dispositivo Capítulo IV-A (do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos Aplicável as Empresas Atacadistas), do Título I, do Livro III, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, inserido pelo Decreto n° 15.825, de novembro de 2014.

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• 8/8/2016 23/12/2014 00:00:00

  Decreto 15.903

  Altera o Decreto nº 14.806, de 20 de abril de 2012, que define as atividades prioritárias do Estado do Piauí para empreendimentos industriais e agroindustriais com enquadramento diferenciado pela atividade industrial de que trata a Lei nº 6.146, de 20 de ...

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• 8/8/2016 23/12/2014 00:00:00

  Decreto 15.896

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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