Key Publications

• 8/8/2016 10/11/2015 00:00:00

  Decreto 16.279

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e 16.163, de 31 de agosto de 2015.

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• 8/8/2016 9/10/2015 00:00:00

  Decreto 16.222

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 10/9/2015 00:00:00

  Decreto 16.176

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 31/8/2015 00:00:00

  Decreto 16.163

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

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• 23/8/2017 7/7/2015 00:00:00

  Decreto 16.091

  Regulamenta a Lei n° 6.661, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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• 8/8/2016 29/6/2015 00:00:00

  Decreto 16.081

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 29/6/2015 00:00:00

  Decreto 16.080

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 29/6/2015 00:00:00

  Decreto 16.077

  Altera o Decreto n° 15.925, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da lei n° 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do decreto n° 13.275, de 26 de setembro de 2008.

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• 8/8/2016 29/6/2015 00:00:00

  Decreto 16.076

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 8/8/2016 29/6/2015 00:00:00

  Decreto 16.075

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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