Key Publications

• 22/8/2017 22/8/2017 09:18:06

  DEC 17.292

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 6/7/2017 6/7/2017 11:58:17

  DEC 17.235

  Institui o Programa de Parcelamento Especial para o pagamento de créditos tributários, relacionados Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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• 2/5/2017 2/5/2017 09:08:12

  DEC 17.121

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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• 7/4/2017 28/3/2017 11:32:54

  DEC 17.066

  Altera o Decreto nº 16.091, de 07 de ju-lho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí .

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• 22/3/2017 22/3/2017 13:17:54

  DEC 17.059

  Altera osDecretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamentadisposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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• 22/3/2017 22/3/2017 13:14:29

  DEC 17.058

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 22/3/2017 22/3/2017 13:07:03

  DEC 17.057

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 14/3/2017 8/3/2017 11:45:34

  DEC 17.033

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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• 28/12/2023 29/12/2016 10:20:01

  DEC 16.956

  Regulamenta o art. 25 da Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre a implementação na legislação estadual da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia –SELIC e do Convênio ICMS 42, de 03 de maio de 2016...

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• 9/1/2017 29/12/2016 10:17:38

  DEC. 16.955

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

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