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Mostrando 10 de 175 resultados para icms em Decretos...
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  • 27/1/2021 12:30

    DEC 19.444

    Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ...

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  • 6/1/2021 10:53

    DEC 19.421

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2021.

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  • 6/1/2021 10:48

    DEC 19.408

    Altera o Decreto nº 15.925, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do Decreto nº. 13.275, de 26 de setembro de 2008.

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  • 4/1/2021 12:31

    DEC 19.404

    Altera o Decreto nº 18461, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre os percentuais de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou ...

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  • 9/12/2020 01:14

    DEC 19.369

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 30/9/2020 12:03

    DEC 19.236

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 27/8/2020 11:39

    DEC 19.178

    Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

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  • 14/7/2020 11:46

    DEC 19.020

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 21/5/2020 01:02

    DEC 18.959

    Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ...

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  • 21/1/2020 01:00

    DEC 18.748

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposi-ções sobre o Imposto sobre Operações Relati-vas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e In-termunicipal e de Comunicação – ...

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