Resultados da pesquisa

Mostrando 10 de 140 resultados para icms em Decretos...
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  • 15/8/2018 12:42

    DEC 17.795

    Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.

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  • 17/7/2018 12:20

    Dec 17.796

    Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa RISA SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.462.907-4, para cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias.

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  • 15/6/2018 10:18

    DEC 17.797

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 2/5/2017 09:10

    DEC 17.121

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 27/3/2017 11:47

    DEC 16.952

    Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação –ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2016.

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  • 17/1/2017 01:06

    DEC. 16.865

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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  • 9/1/2017 09:41

    DEC. 16.951

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezem-bro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Opera-ções Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de ...

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  • 9/1/2017 09:40

    DEC 16.942

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

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  • 22/12/2016 11:42

    Decreto 16.542

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 14/12/2016 12:03

    DEC 16.918

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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