Key Publications

• 23/1/2017 17/7/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 024/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 17/7/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 023/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 29/6/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 022/01

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 28/6/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 021/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 30/5/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 020/01

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 7/5/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 019/01

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 4/5/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 018/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 4/5/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 017/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 10/4/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 016/01

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com refrigerante de 290 ml, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

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• 23/1/2017 4/4/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 015/01

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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