Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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23/1/2017 9/1/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 003/01
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
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23/1/2017 9/1/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 002/01
Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.
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23/1/2017 18/12/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 046/00
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
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23/1/2017 20/11/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 045/00
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.
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23/1/2017 13/11/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 044/00
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
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23/1/2017 8/11/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 043/00
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.
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23/1/2017 3/11/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 042/00
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
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23/1/2017 31/10/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 041/00
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
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23/1/2017 23/10/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 040/00
Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.
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23/1/2017 5/10/2000 00:00:00
Ato Normativo DATRI 037/00
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.
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