Key Publications

• 23/1/2017 15/10/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 036/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001, e inclui novos produtos.

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• 23/1/2017 1/10/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 035/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 24/01, de 17 de julho de 2001.

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• 23/1/2017 18/9/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 032/01

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 13/9/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 031/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 11/9/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 030/01

  Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 6/8/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 027/01

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 6/8/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 026/01

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 31/7/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 025/01

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

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• 23/1/2017 17/7/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 024/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 17/7/2001 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 023/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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