Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 23/1/2017 18/9/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 035/00

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 56.5 kB Download (56.5 kB)

  • 23/1/2017 14/9/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 036/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 27/00, de 31 de julho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.6 kB Download (24.6 kB)

  • 23/1/2017 5/9/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 034/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 53.9 kB Download (53.9 kB)

  • 23/1/2017 29/8/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 033/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 53.2 kB Download (53.2 kB)

  • 23/1/2017 25/8/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 032/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 52.5 kB Download (52.5 kB)

  • 23/1/2017 24/8/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 030/00

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 55.8 kB Download (55.8 kB)

  • 23/1/2017 14/8/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 031/00

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 57.3 kB Download (57.3 kB)

  • 23/1/2017 10/8/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 029/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 53.5 kB Download (53.5 kB)

  • 23/1/2017 31/7/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 027/00

    Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 22/00, de 09 de junho de 2000.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.4 kB Download (24.4 kB)

  • 23/1/2017 19/7/2000 00:00:00

    Ato Normativo DATRI 025/00

    PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 209.1 kB Download (209.1 kB)