Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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23/1/2017 4/9/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 022/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.
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23/1/2017 30/8/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 021/02
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
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23/1/2017 12/8/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 020/02
Altera o Ato Normativo DATRI nº 19/02, de 31 de julho de 2002, incluindo um novo produto.
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23/1/2017 31/7/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 019/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 16/02, de 22 de julho de 2002.
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23/1/2017 31/7/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 018/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.
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23/1/2017 31/7/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 017/02
Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.
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23/1/2017 22/7/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 016/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 15/02, de 09 de julho de 2002.
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23/1/2017 9/7/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 015/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.
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23/1/2017 25/6/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 014/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.
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23/1/2017 20/6/2002 00:00:00
Ato Normativo DATRI 013/02
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 12/02, de 18 de junho de 2002.
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