Key Publications

• 23/1/2017 10/2/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/04

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 62.3 kB Download (62.3 kB)

• 23/1/2017 9/2/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 005/04

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cerveja lata 350ml, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 63.3 kB Download (63.3 kB)

• 23/1/2017 30/1/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 004/04

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 02/04, de 20 de janeiro de 2004, e inclui novos produtos.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 55.3 kB Download (55.3 kB)

• 23/1/2017 20/1/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 003/04

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 44.2 kB Download (44.2 kB)

• 23/1/2017 20/1/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 002/04

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 178 kB Download (178 kB)

• 23/1/2017 21/10/2003 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/03

  Dispõe sobre o valor do ICMS a ser exigido nas operações com trigo em grão, para efeito de substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 59.6 kB Download (59.6 kB)

• 23/1/2017 13/10/2003 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/03

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 38.7 kB Download (38.7 kB)

• 23/1/2017 2/9/2003 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 022/03

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante e aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 203.9 kB Download (203.9 kB)

• 23/1/2017 16/7/2003 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/03

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 44.9 kB Download (44.9 kB)

• 23/1/2017 2/7/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 020/03

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 47.6 kB Download (47.6 kB)