Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
23/1/2017 6/10/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 028/04
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 65.2 kB Download (65.2 kB) -
23/1/2017 1/10/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 027/04
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI n° 02/04, de 20 de janeiro de 2004 e inclui novo produto.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 54.4 kB Download (54.4 kB) -
23/1/2017 10/9/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 026/04
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 45.7 kB Download (45.7 kB) -
23/1/2017 20/8/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 025/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 54.2 kB Download (54.2 kB) -
23/1/2017 13/8/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 024/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 21/04, de 05 de julho de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.3 kB Download (51.3 kB) -
23/1/2017 4/8/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 023/04
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 86.2 kB Download (86.2 kB) -
23/1/2017 5/7/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 021/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.2 kB Download (51.2 kB) -
23/1/2017 23/6/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 020/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.5 kB Download (51.5 kB) -
23/1/2017 15/6/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 019/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 50.7 kB Download (50.7 kB) -
23/1/2017 2/6/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 018/04
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 43.8 kB Download (43.8 kB)