Key Publications

• 23/1/2017 1/12/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 030/04

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 28/10/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 029/04

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI 22/2003, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição...

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• 23/1/2017 6/10/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 028/04

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

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• 23/1/2017 1/10/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 027/04

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI n° 02/04, de 20 de janeiro de 2004 e inclui novo produto.

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• 23/1/2017 10/9/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 026/04

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 20/8/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 025/04

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.

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• 23/1/2017 13/8/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/04

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 21/04, de 05 de julho de 2004.

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• 23/1/2017 4/8/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/04

  Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

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• 23/1/2017 5/7/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/04

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.

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• 23/1/2017 23/6/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 020/04

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.

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