Key Publications

• 23/1/2017 22/9/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 029/05

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à caroço de algodão.

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• 23/1/2017 8/9/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 028/05

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com refrigerante, TUBAREL para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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• 23/1/2017 6/9/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 027/05

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha.

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• 23/1/2017 30/8/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 026/05

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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• 23/1/2017 23/8/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 025/05

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha.

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• 23/1/2017 9/8/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à couro bovino e peles.

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• 23/1/2017 4/8/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/05

  Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.

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• 23/1/2017 1/8/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 022/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à de mandioca comum.

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• 23/1/2017 27/7/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à cal.

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• 23/1/2017 22/7/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 020/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

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