Key Publications

• 23/1/2017 6/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 019/06

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 024/05, de 09 de agosto de 2005, referente à couro bovino e peles.

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• 23/1/2017 1/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 018/06

  Dispõe sobre alteração de valores para efeito de base de cálculo das operações com Água Mineral, para exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 31/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 017/06

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

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• 23/1/2017 24/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 016/06

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 19/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 015/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 15/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 014/06

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 8/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 013/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 2/5/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 012/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 26/4/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 011/06

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.

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• 23/1/2017 30/3/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 010/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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