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Mostrando 10 de 127 resultados para icms em Portarias...
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  • 18/5/2022 12:23

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22 2020

    Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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  • 18/5/2022 12:02

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...

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  • 16/12/2019 12:30

    PORTARIA SEFAZ PI SUPREC UNATRI GETRI N° 03 2019

    Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos prestadores de serviços de comunicação multimídia – SCM.

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  • 11/12/2019 11:35

    PORT GSF 246_2019

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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  • 19/9/2019 10:27

    PORT GSF 204_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 30/11/2018 09:40

    PORT GSF 255_2018

    Altera a Portaria GSF nº 218, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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  • 24/8/2018 10:47

    PORT GSF 180_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 16/3/2018 10:56

    PORT GSF 052_2018

    Altera a Portaria GSF nº 507, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

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  • 20/2/2018 10:02

    PORT GSF 018_2018

    Dispõe sobre a prorrogação da dispensa de efetuar Escrituração Fiscal Digital – EFD, concedida aos estabelecimentos de Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional.

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  • 30/1/2018 11:07

    PORT GSF 001_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 742 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, para entrega dos arquivos do Conv. ICMS 115/03.

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