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Mostrando 10 de 127 resultados para icms em Portarias...
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18/5/2022 12:23
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22 2020
Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.
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18/5/2022 12:02
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 459,362 KB Download (459.4 kB) -
16/12/2019 12:30
PORTARIA SEFAZ PI SUPREC UNATRI GETRI N° 03 2019
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos prestadores de serviços de comunicação multimídia – SCM.
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11/12/2019 11:35
PORT GSF 246_2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 172,049 KB Download (172 kB) -
19/9/2019 10:27
PORT GSF 204_2019
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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30/11/2018 09:40
PORT GSF 255_2018
Altera a Portaria GSF nº 218, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.
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24/8/2018 10:47
PORT GSF 180_2018
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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16/3/2018 10:56
PORT GSF 052_2018
Altera a Portaria GSF nº 507, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios.
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20/2/2018 10:02
PORT GSF 018_2018
Dispõe sobre a prorrogação da dispensa de efetuar Escrituração Fiscal Digital – EFD, concedida aos estabelecimentos de Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional.
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30/1/2018 11:07
PORT GSF 001_2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 742 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, para entrega dos arquivos do Conv. ICMS 115/03.
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