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Mostrando 10 de 681 resultados para icms em Publicações...
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  • 27/9/2019 01:20

    DEC 18.313

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de junho, julho e agosto de 2019.

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  • 16/9/2019 12:40

    DEC 18.487

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de setembro e outubro de 2019.

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  • 16/9/2019 12:13

    ATO NORMATIVO 018_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 5/8/2019 01:16

    ATO NORMATIVO 013_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 275,082 KB Download (275.1 kB)

  • 9/7/2019 09:06

    ATO NORMATIVO 010_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 7/6/2019 10:33

    DEC 18.274

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 14/5/2019 10:31

    DEC. 16.953

    Regulamenta a Lei n° 6.466 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o meio eletrônico na instrução, tramitação, julgamento, comunicação dos atos e na transmissão de documentos no âmbito da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí. -SEFAZ.

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  • 18/2/2019 01:22

    ATO NORMATIVO 005_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 15/2/2019 09:41

    ATO NORMATIVO 004_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 20/7/2017 11:28

    ATO NORMATIVO 034_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica

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