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Mostrando 10 de 681 resultados para icms em Publicações...
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  • 19/9/2019 10:16

    PORT GSF 202_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 16/9/2019 11:57

    ATO NORMATIVO 017_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/5/2019 12:54

    PORT GSF 075_2019

    Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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  • 3/5/2019 11:42

    DEC 18.220

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 6/2/2019 09:47

    PORT GSF 016_2019

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 3º do art. 135 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, aplicável exclusivamente a 2ª parcela do ICMS do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS 2018, parcelada na forma disposta nas ...

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  • 18/1/2019 12:53

    ATO NORMATIVO 002_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/1/2019 11:18

    DEC 18.060

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2019.

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  • 28/12/2018 09:39

    PORT GSF 269_2018

    Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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  • 21/5/2018 10:36

    COMUNICADO UNATRI 002_2018

    Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

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  • 23/1/2017 11:00

    ATO NORMATIVO 009/2016

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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