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Mostrando 10 de 681 resultados para icms em Publicações...
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  • 8/2/2019 01:21

    ATO NORMATIVO 003_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 6/2/2019 10:06

    PORT GSF 027_2019

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.

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  • 8/1/2019 11:43

    ATO NORMATIVO 001_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/1/2019 11:21

    DEC 18.061

    Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

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  • 28/11/2018 12:17

    DEC 17.903

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 24/10/2018 01:34

    DEC 17.963

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2019.

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  • 19/9/2018 12:06

    PORT GSF 211_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 27/9/2017 11:50

    ATO NORMATIVO 043_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 20/9/2017 12:34

    PORT GSF 203_2017

    Dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário aos estabelecimentos atacadistas beneficiários do regime especial previsto nos arts. 813 – A a 813 – K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, para fins de retenção e recolhimento do ICMS...

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  • 8/8/2017 12:22

    ATO NORMATIVO 037_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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