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Mostrando 10 de 668 resultados para icms em Publicações...
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  • 15/1/2019 10:04

    LEI 7.054

    Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários e altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei nº 4.254 de 27 de dezembro de 1988, da Lei nº 6.823, de 19 de maio de 2016 e da Lei Complementar nº 39, de 14 de julho de 2004.

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  • 24/9/2018 12:15

    COMUNICADO UNATRI 004_2018

    Informa sobre a mudança de versão da NFC-e.

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  • 24/9/2018 09:47

    ATO NORMATIVO 027_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 10/8/2018 10:19

    COMUNICADO UNATRI 003_2018.

    Informa sobre o preenchimento dos novos campos relativos ao FECOP constantes na Nota fiscal Eletrônica – NFe 4.0 e o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF.

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  • 9/8/2018 12:45

    DEC 17.886

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 10/5/2018 10:31

    DEC 17.748

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 23/4/2018 10:36

    ATO NORMATIVO 014_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 22/2/2018 12:10

    PORT GSF 026_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de janeiro de 2018.

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  • 15/3/2017 08:48

    COMUNICADO UNATRI 003_2017

    Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.

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  • 20/2/2017 09:50

    LEI 6.929

    Altera asLeisnº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Estadual de Combate a Pobreza –FECOP, e nº6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de créditopresumido do ICMS para estabelecimentos ...

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