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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 2/8/2017 10:19

    PORT GSF 173_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 1º do art. 1º do Decreto nº 17.235, de 30 de junho de 2017, para requerer o ingresso no Programa de Parcelamento Especial.

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  • 18/7/2017 01:17

    ATO NORMATIVO 031_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica

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  • 2/5/2017 09:10

    DEC 17.121

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 7/4/2017 11:37

    DEC 17.066

    Altera o Decreto nº 16.091, de 07 de ju-lho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí .

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  • 31/3/2017 11:39

    PORT GSF 008_2017

    Aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal -FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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  • 22/3/2017 01:19

    DEC 17.057

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 22/3/2017 01:18

    DEC 17.058

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 14/3/2017 11:37

    COMUNICADO SEFAZ 004_2017

    Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.

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  • 14/3/2017 09:31

    PORT GSF 066_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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  • 18/1/2017 11:00

    PORT GSF 009_2017

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2017.

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