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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 2/10/2020 11:35

    DEC 19.242

    Altera o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010, que regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de dados e ...

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  • 2/10/2020 11:32

    DEC 19.241

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 27/7/2020 08:46

    ATO NORMATIVO 019_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 19/6/2020 12:57

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10 2020

    Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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  • 19/6/2020 12:50

    DEC 19.016

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 21/5/2020 01:01

    DEC 18.914

    Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários, contenciosos ou não.

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  • 21/5/2020 09:06

    ATO NORMATIVO 008_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 13/3/2020 10:57

    ATO NORMATIVO 006_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 28/2/2020 01:03

    ATO NORMATIVO 005_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 21/1/2020 01:03

    PORT GSF 002_2020

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2020.

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