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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 19/5/2021 08:19

    ATO NORMATIVO 013_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 7/5/2021 01:49

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2021

    Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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  • 7/5/2021 01:23

    ATO NORMATIVO 011_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 5/5/2021 09:06

    ATO NORMATIVO 010_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 27/4/2021 07:23

    ATO NORMATIVO 009_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 27/4/2021 07:20

    ATO NORMATIVO 008_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/4/2021 12:41

    AGENDA MAI 2021

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  • 20/4/2021 01:12

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2021

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.

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  • 12/4/2021 10:01

    DEC 19.564

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 23/1/2017 01:18

    ATO NORMATIVO 020/2016

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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