18/8/2021 08:40

ATO NORMATIVO 022_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

21/5/2020 01:01

DEC 18.914

Suspende e prorroga prazos relativos ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários, contenciosos ou não.

21/5/2020 09:06

ATO NORMATIVO 008_2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

13/3/2020 10:57

ATO NORMATIVO 006_2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

6/3/2020 12:15

AGENDA MAR 2020

28/2/2020 01:03

ATO NORMATIVO 005_2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

21/1/2020 01:03

PORT GSF 002_2020

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2020.

10/1/2020 10:47

PORT GSF 249_2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos a apresentação da Declaração Complementar.

10/1/2020 10:12

PORT GSF 248_2019

Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais – PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal, e dá outras providencias.

20/12/2019 12:16

DEC 18.740

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2020.