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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 28/9/2021 11:20

    ATO NORMATIVO 024_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 20/12/2017 11:25

    DEC 17.517

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 12/12/2017 11:04

    PORT GSF 254_2017

    Altera a Portaria GSF nº 245, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento especial de débitos fiscais do depósito mensal destinado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FUNEF, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de ...

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  • 12/12/2017 10:45

    COMUNICADO SEFAZ 005_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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  • 28/11/2017 10:07

    ATO NORMATIVO 050_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 9/8/2017 10:31

    ATO NORMATIVO 038_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 26/7/2017 11:00

    ATO NORMATIVO 035_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 31/3/2017 09:38

    ATO NORMATIVO 009_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 22/3/2017 01:18

    DEC 17.059

    Altera osDecretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamentadisposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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  • 14/3/2017 09:30

    DEC 17.033

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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