Key Publications

• 8/8/2016 15/5/2006 00:00:00

  Portaria GSF 124/06

  Dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 1º do Decreto nº 12.072, de 30 de janeiro de 2006.

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• 8/8/2016 12/4/2006 00:00:00

  Portaria GSF 106/06

  Dispõe sobre a emissão, pela Secretaria da Fazenda, de certidão para atestar situação fiscal e tributária de contribuinte.

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• 8/8/2016 31/3/2006 00:00:00

  Portaria GSF 098/06

  Acrescenta códigos à Portaria nº 023, de 17 de janeiro de 2005, que cria os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 27/3/2006 00:00:00

  Portaria GSF 091/06

  Cancela os documentos fiscais que especifica.

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• 8/8/2016 27/3/2006 00:00:00

  Portaria GSF 090/06

  Dispõe sobre a cobrança de Taxas Estaduais no âmbito da Secretaria da Fazenda, decorrente do exercício de sua competência.

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• 8/8/2016 10/3/2006 00:00:00

  Portaria GSF 072/06

  Dispõe sobre procedimentos a serem observados em ação fiscal com mercadorias em trânsito e dá outras providências.

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• 8/8/2016 8/2/2006 00:00:00

  Portaria GSF 057A/06

  Aprova o valor da Meta de Arrecadação de Receitas Próprias para o exercício de 2006.

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• 8/8/2016 19/12/2005 00:00:00

  Portaria GSF 419/05

  Prorroga vigência de Termos de Acordo firmados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí com as concessionárias de veículos automotores.

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• 8/8/2016 28/11/2005 00:00:00

  Portaria GSF 404/05

  Prorroga prazo para pagamento do IPVA relativo a veículos novos.

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• 8/8/2016 8/11/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 381/05

  Altera dispositivos da Portaria GSF nº 312, de 09 de setembro de 2005, que regulamento o disposto no § 11 do art. 33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

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