Pareceres
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 26/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 1005/03
Alíquotas dos produtos que especifica...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 100.8 kB Download (100.8 kB) -
8/8/2016 26/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 1004/03
Consulta sobre aplicação da sistemática de substituição tributária nas opera...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 99.2 kB Download (99.2 kB) -
8/8/2016 21/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 987/03
aplicação do Protocolo 46/00 nas transferências interestaduais.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 72.9 kB Download (72.9 kB) -
8/8/2016 20/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 979/03
Solicitação de compensação para extinção do crédito tributário...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 24.6 kB Download (24.6 kB) -
8/8/2016 11/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 934/03
Solicitação das Alíquotas Interestaduais a Consumidor Final aplicada aos...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 82.4 kB Download (82.4 kB) -
8/8/2016 10/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 1066/03
Prorrogação de prazo de validade para utilização de notas fiscais.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 28 kB Download (28 kB) -
8/8/2016 4/11/2003 00:00:00
Parecer DATRI 919/03
Solicitação de dispensa de pagamento de multa por descumprimento de...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 91.8 kB Download (91.8 kB) -
8/8/2016 22/10/2003 00:00:00
Parecer DATRI 936/03
Taxas de serviço.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 32.2 kB Download (32.2 kB) -
8/8/2016 14/10/2003 00:00:00
Parecer DATRI 816/03
Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 61.4 kB Download (61.4 kB) -
8/8/2016 14/10/2003 00:00:00
Parecer DATRI 813/03
Solicita dispensa do IPVA em função do veículo ter sido furtado.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 28.2 kB Download (28.2 kB)