Key Publications

• 5/1/2024 5/1/2024 13:17:33

  Parecer UNATRI 0372/2023

  Tributário. ICMS. Diferimento. Art. 14, XV do Decreto nº 13.500/08. Desincorporação de Ativo. Portaria GSF Nº 006/2019 e Regime Especial Nº 003/2019.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:13:12

  Parecer UNATRI 0282/2023

  ICMS. Operações com Algodão em Pluma.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:12:10

  Parecer UNATRI 0281/2023

  ICMS. Natureza jurídica do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos Aplicável as Empresas Atacadistas e do Regime Especial de Tributação Aplicável as Operações com Produtos Farmacêuticos.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:11:21

  Parecer UNATRI 0271/2023

  Consulta Tributária. ICMS. Transbordo de Cargas. Inscrição Estadual.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:10:32

  Parecer UNATRI 0263/2023

  Obrigação Acessória. Preenchimento de campo da Nota Fiscal Eletrônica NF-e.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:09:24

  Parecer UNATRI 0235/2023

  Tributário. ICMS. Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:08:02

  Parecer UNATRI 0231/2023

  ICMS. Remessa de equipamentos em comodato para prestação de serviços sujeitos ao ISS.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:07:01

  Parecer UNATRI 0221/2023

  Questionamento acerca da sujeição ao regime de substituição tributária de suplementos animal classificados na posição 2309.90.90.

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:06:10

  Parecer UNATRI 0202/2023

  ICMS. Obrigatoriedade do preenchimento do registro 1601 da EFD ICMS IPI

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• 6/12/2023 6/12/2023 11:04:58

  Parecer UNATRI 0189/2023

  ICMS. Associação sem fins lucrativos. Distribuição a título gratuito de equipamentos em decorrência de obrigação prevista em edital concernente a redistribuição de canais de TV e RTV (limpeza de faixa). Operação não caracterizada como fato gerador do ICMS.

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