Key Publications

• 11/10/2019 9/4/2019 12:54:25

  DEC 18.181

  Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS...

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• 27/5/2019 1/3/2019 12:54:42

  DEC 18.134

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 3/6/2019 8/2/2019 12:03:52

  DEC 18.104

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 4/2/2019 4/2/2019 12:11:25

  DEC 18.024

  Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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• 4/2/2019 4/2/2019 12:04:57

  DEC 17.988

  Altera o Decreto nº 17.691, de 27 de março de 2018, que publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de ...

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• 25/1/2019 25/1/2019 09:43:51

  DEC 18.097

  Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de janeiro e fevereiro de 2019.

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• 25/1/2019 25/1/2019 09:02:34

  DEC. 18.071

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 25/1/2019 25/1/2019 08:59:48

  DEC 18.070

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 25/1/2019 25/1/2019 08:52:27

  DEC 18.069

  Publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos não vigentes relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

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• 22/1/2019 22/1/2019 12:30:21

  DEC. 18.096

  Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2019, para veículos usados.

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