Key Publications

• 27/9/2019 27/9/2019 10:19:11

  DEC 18.313

  Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de junho, julho e agosto de 2019.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 78.8 kB Download (78.8 kB)

• 16/9/2019 12/9/2019 12:19:58

  DEC 18.487

  Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de setembro e outubro de 2019.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 78.1 kB Download (78.1 kB)

• 16/11/2023 3/9/2019 11:46:16

  DEC 18.461

  Dispõe sobre os percentuais de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou estrangeiros.

  Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 612.7 kB Download (612.7 kB)

• 20/8/2019 20/8/2019 10:57:09

  DEC 18.402

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 367 kB Download (367 kB)

• 28/6/2019 28/6/2019 09:26:18

  DEC 18.318

  Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de julho a dezembro de 2019, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 91.5 kB Download (91.5 kB)

• 7/6/2019 7/6/2019 10:31:48

  DEC 18.274

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 283.1 kB Download (283.1 kB)

• 16/5/2019 16/5/2019 10:31:04

  DEC 18.252

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 224.8 kB Download (224.8 kB)

• 6/5/2019 6/5/2019 12:13:17

  DEC 18.208

  Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 253.1 kB Download (253.1 kB)

• 3/5/2019 2/5/2019 09:05:01

  DEC 18.220

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 344.8 kB Download (344.8 kB)

• 9/4/2019 9/4/2019 12:56:19

  DEC 18.196

  Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de março, abril e maio de 2019.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 78.7 kB Download (78.7 kB)