Decretos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 28/6/2019 28/6/2019 09:26:18

    DEC 18.318

    Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de julho a dezembro de 2019, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 91.5 kB Download (91.5 kB)
  • 7/6/2019 7/6/2019 10:31:48

    DEC 18.274

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 283.1 kB Download (283.1 kB)
  • 16/5/2019 16/5/2019 10:31:04

    DEC 18.252

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 224.8 kB Download (224.8 kB)
  • 6/5/2019 6/5/2019 12:13:17

    DEC 18.208

    Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 253.1 kB Download (253.1 kB)
  • 3/5/2019 2/5/2019 09:05:01

    DEC 18.220

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 344.8 kB Download (344.8 kB)
  • 9/4/2019 9/4/2019 12:56:19

    DEC 18.196

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de março, abril e maio de 2019.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 78.7 kB Download (78.7 kB)
  • 11/10/2019 9/4/2019 12:54:25

    DEC 18.181

    Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 336.5 kB Download (336.5 kB)
  • 27/5/2019 1/3/2019 12:54:42

    DEC 18.134

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 162.6 kB Download (162.6 kB)
  • 3/6/2019 8/2/2019 12:03:52

    DEC 18.104

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 356.6 kB Download (356.6 kB)
  • 4/2/2019 4/2/2019 12:11:25

    DEC 18.024

    Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 83.6 kB Download (83.6 kB)