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Mostrando 9 de 39 resultados para ipva em Publicações...
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14/12/2023 09:53
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2023
Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...
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8/9/2020 11:53
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 21 2020
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
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25/9/2019 11:03
PORT GSF 212_2019
Altera a Portaria GSF nº 074/2019, de 10 de abril de 2019, que “Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, bem como de outros débitos ...
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9/11/2018 09:02
PORT GSF 245_2018
Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados”, na forma que especifica.
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28/6/2018 11:58
PORT GSF 078_2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.
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13/6/2018 11:09
PORT GSF 112_2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.
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8/5/2018 09:52
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2018
Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010.
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20/2/2017 10:15
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2016
Divulga o Calendário de Pagamento e a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2017.
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20/2/2017 09:55
LEI N 6.822
Institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário e altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992 e da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
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