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Mostrando 10 de 39 resultados para ipva em Publicações...
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  • 7/12/2023 11:54

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2023

    Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024.

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  • 16/11/2023 11:26

    DEC 18.461

    Dispõe sobre os percentuais de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou estrangeiros.

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  • 15/3/2023 10:33

    LEI 7.995

    Institui programa de regularização de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da Secretaria...

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  • 29/12/2021 10:53

    DEC 20.437

    Regulamenta o disposto na Lei nº 7.705, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do ...

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  • 3/12/2021 08:15

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2021

    Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do li-cenciamento anual de veículos para o exercício 2022.

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  • 20/4/2021 01:30

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2021

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e taxas de licenciamento relativos a veículos usados, referente ao exercício 2021.

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  • 27/9/2019 01:16

    PORT GSF 074_2019

    Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

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  • 25/9/2019 11:15

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2019

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2020.

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  • 12/9/2017 12:42

    PORT GSF 068_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo pa-ra pagamento do IPVAedaTaxa do DETRAN,referente aveículos automo-tores novos eusados

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  • 12/9/2017 12:41

    PORT GSF 105_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veí-culos automotores usados.

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